Questão #1490955 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1490953 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Os direitos dos trabalhadores, inse…
Resolver questão →Questão #1490952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. O salário pode ser reduzido apenas …
Resolver questão →Questão #1490951 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. A alteração da estrutura social das empresas não afeta os contratos havidos com seus empregados.
Resolver questão →Questão #1490949 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitostrabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo dasnormas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivasde trabalho. No referente a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1490948 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Resolver questão →Questão #1490947 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve,julgue os itens que se seguem. A participação do trabalhador em movimento paredista, regularmente instaurado, suspende o contrato de trabalho, sendo as relações obr…
Resolver questão →Questão #1490876 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto à prescrição e decadência trabalhistas, julgue os itenssubseqüentes. Os créditos trabalhistas prescrevem em cinco anos para os trabalhadores urbanos, observado o prazo limite de dois anos da extinção do contrato de trabalh…
Resolver questão →Questão #1490874 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes daespecificidade do trabalho humano e da evoluçãosocioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhadore para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação ae…
Resolver questão →Questão #1490721 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A conduta do empregador, que se recusa a conceder à empregada gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, autoriza …
Resolver questão →Questão #1490691 · Direito do Trabalho · 2007
João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazoindeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador oseu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contratode trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de tr…
Resolver questão →Questão #1490586 · Direito do Trabalho · 2007
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um empregador descontou do seu empregado o valor equivalente a um prejuízo causado por este, involuntariamente, pois est…
Resolver questão →Questão #1489138 · Direito do Trabalho · 2007
José tabagista que consome um maço de cigarros por dia é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho. Acerca da situação …
Resolver questão →Questão #1489137 · Direito do Trabalho · 2007
Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre. A empr…
Resolver questão →Questão #1489125 · Direito do Trabalho · 2007
O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada, sabendo que não será a empresa estabelecida para realizar o objeto social declarado, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1489042 · Direito do Trabalho · 2007
Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se
Resolver questão →Questão #1489041 · Direito do Trabalho · 2007
No conceito de remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489023 · Direito do Trabalho · 2007
Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre
Resolver questão →Questão #1488992 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1488943 · Direito do Trabalho · 2007