Questão #1491977 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1491976 · Direito do Trabalho · 2007
No que tange à responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, considerando a legislação trabalhista e o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I. O tomador dos serviços respond…
Resolver questão →Questão #1491975 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto às férias, assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1491974 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. De acordo com a jurisprudência dominante, somente no caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável pelas verbas trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1491965 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas: I. As centrais sindicais não compõem o modelo sindicalista brasileiro, motivo pelo qual a jurisprudência laboral não lhes tem reconhecido os poderes inerentes às entidades sindicais, principalme…
Resolver questão →Questão #1491964 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não excedendo de seis horas o trabalho contínuo, será obrigatório um intervalo de
Resolver questão →Questão #1491963 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasileira de 1988, julgue as assertivas abaixo, levando em conta a doutrina do constitucionalismo.I - O direito de liberdade sindical enquadra-se como princípio cons…
Resolver questão →Questão #1491962 · Direito do Trabalho · 2007
Vigendo Convenção Coletiva que fixa jornada de 6 (seis) horas e sendo celebrado Acordo Coletivo reduzindo referida jornada em 15 (quinze) minutos, os empregados das empresas que subscreverem o Acordo deverão trabalhar, por dia,
Resolver questão →Questão #1491961 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1491958 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que: I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das féria…
Resolver questão →Questão #1491957 · Direito do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1491844 · Direito do Trabalho · 2007
Considere a seguinte situação hipotética. A sociedade Alfa adquiriu empreendimento da sociedade Bravo e decidiu manter a mesma atividade e os mesmos empregados. Na formalização da transação, Alfa e Bravo inseriram no contrato clá…
Resolver questão →Questão #1491843 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. A investidura em cargos ou empregos na administração pública direta e indireta depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de pr…
Resolver questão →Questão #1491574 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1491573 · Direito do Trabalho · 2007
O horário noturno do advogado é das:
Resolver questão →Questão #1491572 · Direito do Trabalho · 2007
O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista de seus plenos efeitos jurídicos, se reunidos, na mesma relação os elementos fáticos e jurídicos. Assim considerando, podemos afirmar que:I - a lei que discip…
Resolver questão →Questão #1491571 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - As cooperativas não se igualam às demais empresas em relação aos seus empregados para fins de legislação trabalhista e previdenciária.II - O contrato de prestação de serviços firmado entre a emp…
Resolver questão →Questão #1491422 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A pretensão de anotação da carteira de trabalho é prescritível quando disso possam decorrer direitos pecuniários do even…
Resolver questão →Questão #1491421 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1491420 · Direito do Trabalho · 2007