Questão #1458174 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458166 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a Lei n. 9.296/96, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1458165 · Direito Processual Penal · 2008
Ao julgar apelação interposta contra decisão do Tribunal do Júri, NÃO poderá o Tribunal de Apelação
Resolver questão →Questão #1458154 · Direito Processual Penal · 2008
Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será
Resolver questão →Questão #1458135 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
Resolver questão →Questão #1458134 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1458108 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1458107 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1458087 · Direito Processual Penal · 2008
Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá
Resolver questão →Questão #1458074 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1458073 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre investigação, ação penal e prova, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1458072 · Direito Processual Penal · 2008
Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. …
Resolver questão →Questão #1458071 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1458063 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições: ( ) A prisão e…
Resolver questão →Questão #1458052 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à instauração do Inquérito Policial, a
Resolver questão →Questão #1458039 · Direito Processual Penal · 2008
Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:
Resolver questão →Questão #1457881 · Direito Processual Penal · 2008
A vítima ou quem tiver qualidade para representá-la poderá ajuizar a ação penal privada subsidiária da pública se o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1457710 · Direito Processual Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121,§ 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP,por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito.Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estava…
Resolver questão →Questão #1457591 · Direito Processual Penal · 2008
José de Souza foi acusado de cometer delito com pena cominada inferior a dois anos, ocorrendo a lavratura de termo circunstanciado e remessa imediata para os Juizados Especiais. Tendo o réu comparecido e se declarado inocente, ap…
Resolver questão →Questão #1457589 · Direito Processual Penal · 2008