Questão #1459546 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458932 · Direito Processual Penal · 2008
Considera–se domicílio da pessoa natural o lugar em que ela
Resolver questão →Questão #1458875 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1458874 · Direito Processual Penal · 2008
O Direito Processual Penal, doutrinariamente, elenca as espécies de testemunhas. Dentre elas há a chamada testemunha fedatária. Assim, marque abaixo a sentença CORRETA acerca da referida espécie:
Resolver questão →Questão #1458873 · Direito Processual Penal · 2008
João, motorista do táxi que conduzia o passageiro Igor, no Eixão - Sul, em direção ao Aeroporto de Brasília, imprimindo velocidade incompatível às circunstâncias (muito além da permitida no local), acabou dando origem à colisão c…
Resolver questão →Questão #1458835 · Direito Processual Penal · 2008
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
Resolver questão →Questão #1458834 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1458814 · Direito Processual Penal · 2008
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Resolver questão →Questão #1458812 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458796 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao ofendido e às testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458795 · Direito Processual Penal · 2008
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458794 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido. III No caso de ação penal p…
Resolver questão →Questão #1458778 · Direito Processual Penal · 2008
Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente): I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1458763 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458762 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA: Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #1458760 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1458733 · Direito Processual Penal · 2008
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1458732 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458731 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em …
Resolver questão →Questão #1458720 · Direito Processual Penal · 2008
