Questão #1458795 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1458794 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido. III No caso de ação penal p…
Resolver questão →Questão #1458778 · Direito Processual Penal · 2008
Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente): I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1458763 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458762 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA: Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #1458760 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1458733 · Direito Processual Penal · 2008
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1458732 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458731 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em …
Resolver questão →Questão #1458720 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.
Resolver questão →Questão #1458719 · Direito Processual Penal · 2008
O juiz de direito substituto da 1.ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denúncia em face de Tertuliano, na qual constava que, no dia 10 de fevereiro de 2007, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de f…
Resolver questão →Questão #1458683 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. O inquérito policial, procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial, tem como destinatá…
Resolver questão →Questão #1458372 · Direito Processual Penal · 2008
A requisição do Ministro da Justiça, nos crimes de ação pública em que a lei assim o exige constitui condição:
Resolver questão →Questão #1458329 · Direito Processual Penal · 2008
O policial civil Tício, visando à prisão de Mévio, conhecido traficante da Capital, se passou por consumidor e dele comprou 10 papelotes de cocaína, provocando a negociação (venda da droga). Quando o traficante retirou a droga e …
Resolver questão →Questão #1458328 · Direito Processual Penal · 2008
Analise o seguinte caso: Tulius, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local ond…
Resolver questão →Questão #1458327 · Direito Processual Penal · 2008
Juanito Camiñero, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____. A alt…
Resolver questão →Questão #1458317 · Direito Processual Penal · 2008
O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #1458316 · Direito Processual Penal · 2008
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. ( 1 ) Flagrante próprio ( 2 ) Flagrante impróprio ( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado ( 4 ) Flagr…
Resolver questão →Questão #1458315 · Direito Processual Penal · 2008
A conexão instrumental se verifica quando:
Resolver questão →Questão #1458189 · Direito Processual Penal · 2008