Questão #14580742008

Direito Processual Penal — inquérito policial

Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar:

A a mera gravidade do delito já induz à necessidade de instauração de incidente de insanidade mental. B a argüição de falsidade de documento constante nos autos da ação penal poderá ser feita por advogado constituído pelo acusado, independentemente de poderes especiais para tanto. C configura cerceamento de defesa o indeferimento do requerimento de instauração de incidente de insanidade mental do investigado, uma vez que, assim como o exame de corpo de delito, o exame de sanidade mental é de realização obrigatória. D a finalidade do incidente de falsidade documental é unicamente a de constatar a idoneidade do documento como elemento probatório; não é seu objeto a apuração de possível delito de falsidade.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?