Questão #1458073 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458072 · Direito Processual Penal · 2008
Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. …
Resolver questão →Questão #1458071 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1458063 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições: ( ) A prisão e…
Resolver questão →Questão #1458052 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à instauração do Inquérito Policial, a
Resolver questão →Questão #1458039 · Direito Processual Penal · 2008
Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:
Resolver questão →Questão #1457881 · Direito Processual Penal · 2008
A vítima ou quem tiver qualidade para representá-la poderá ajuizar a ação penal privada subsidiária da pública se o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1457710 · Direito Processual Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121,§ 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP,por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito.Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estava…
Resolver questão →Questão #1457591 · Direito Processual Penal · 2008
José de Souza foi acusado de cometer delito com pena cominada inferior a dois anos, ocorrendo a lavratura de termo circunstanciado e remessa imediata para os Juizados Especiais. Tendo o réu comparecido e se declarado inocente, ap…
Resolver questão →Questão #1457589 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO pode ser isoladamente elencado para a decretação de uma prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #1457509 · Direito Processual Penal · 2008
Qual destas é a única forma INCAPAZ de originar um inquérito policial?
Resolver questão →Questão #1457438 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.
Resolver questão →Questão #1457437 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, e…
Resolver questão →Questão #1457433 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Em caso de habeas corpus impetrado perante o STF com a finalidade de ver trancada a a…
Resolver questão →Questão #1457398 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para se…
Resolver questão →Questão #1457324 · Direito Processual Penal · 2008
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Resolver questão →Questão #1457323 · Direito Processual Penal · 2008
De conformidade com o Código de Processo Penal, NÃO se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa
Resolver questão →Questão #1457319 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1457318 · Direito Processual Penal · 2008
A denúncia deve
Resolver questão →Questão #1457256 · Direito Processual Penal · 2008
