Questão #1457509 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1457438 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.
Resolver questão →Questão #1457437 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, e…
Resolver questão →Questão #1457433 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Em caso de habeas corpus impetrado perante o STF com a finalidade de ver trancada a a…
Resolver questão →Questão #1457398 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para se…
Resolver questão →Questão #1457324 · Direito Processual Penal · 2008
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Resolver questão →Questão #1457323 · Direito Processual Penal · 2008
De conformidade com o Código de Processo Penal, NÃO se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa
Resolver questão →Questão #1457319 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1457318 · Direito Processual Penal · 2008
A denúncia deve
Resolver questão →Questão #1457256 · Direito Processual Penal · 2008
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em …
Resolver questão →Questão #1457143 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. A revisão criminal pode ser requerida pelo próprio réu, em qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena.
Resolver questão →Questão #1457142 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previ…
Resolver questão →Questão #1457141 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1456563 · Direito Processual Penal · 2008
João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa feira em Santos e o restante num bar no Guarujá. O for…
Resolver questão →Questão #1456181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontâne…
Resolver questão →Questão #1456180 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Em caso de nulidade manifesta do processo, não cabe habeas corpus, pois não há coação ilegal. Deve a part…
Resolver questão →Questão #1456167 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.
Resolver questão →Questão #1456166 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pel…
Resolver questão →Questão #1456165 · Direito Processual Penal · 2008
No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis,julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal(CPP). Considere a seguinte situação hipotética. Utilizando uma chave de fenda, Ana riscou toda a latar…
Resolver questão →Questão #1455700 · Direito Processual Penal · 2008