Questão #1460218 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1460217 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460203 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação à execução penal.
Resolver questão →Questão #1460202 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta quanto à ação penal.
Resolver questão →Questão #1460201 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal.
Resolver questão →Questão #1460179 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. A autoridade policial de determinado município representou ao juiz competente pela pris…
Resolver questão →Questão #1460153 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz
Resolver questão →Questão #1460136 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.
Resolver questão →Questão #1460135 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460134 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1460119 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).
Resolver questão →Questão #1460118 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
Resolver questão →Questão #1460092 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões cautelares, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1460091 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460084 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460059 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459932 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do sistema de recursos em geral, previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:I. O Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto. II. No caso de concurso de agentes, a d…
Resolver questão →Questão #1459931 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor e a lei determina que a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exerc…
Resolver questão →Questão #1459756 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1459755 · Direito Processual Penal · 2008