Questão #1460119 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1460118 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
Resolver questão →Questão #1460092 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões cautelares, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1460091 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460084 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460059 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459932 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do sistema de recursos em geral, previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:I. O Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto. II. No caso de concurso de agentes, a d…
Resolver questão →Questão #1459931 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor e a lei determina que a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exerc…
Resolver questão →Questão #1459756 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1459755 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1459754 · Direito Processual Penal · 2008
Merendão, sabendo da prática habitual de crimes contra o patrimônio perpetrados por Tripa Seca, bem como de seu costume exibicionista de filmar e fotografar suas peripécias criminosas, adentrou no local de trabalho de Tripa Seca,…
Resolver questão →Questão #1459742 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa que indique o crime em que não caberá prisão temporária.
Resolver questão →Questão #1459734 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse caso, a empregada doméstica
Resolver questão →Questão #1459733 · Direito Processual Penal · 2008
Por iter criminis compreende-se o conjunto de
Resolver questão →Questão #1459727 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. O delegado de uma delegacia municipal tomou conhecimento da existência de um cadáver do sexo masculino, com vestígios de perfuração provocada por projéteis de arma …
Resolver questão →Questão #1459718 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459717 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459675 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459674 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459554 · Direito Processual Penal · 2008
