Questão #14601362008

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.

A O juiz pode abster-se de julgar os casos que lhe forem apresentados, independentemente de causa de suspeição, impedimento ou incompetência. B As partes, se entrarem em acordo, podem subtrair ao juízo natural o conhecimento de determinada causa na esfera criminal. C Pode o juiz transmitir o poder jurisdicional a quem não o possui. D No processo penal, o juiz tem o dever de investigar como os fatos se passaram na realidade, não devendo se conformar com a verdade formal constante dos autos.

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?