Questão #14669922008

Direito Processual Penal — do penhor

A revisão criminal

A não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena. B pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas. C pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. D não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos. E pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.

Direito Processual Penal — do penhor

Uma questão respondida. E as próximas?