Questão #14679952008

Direito Processual Penal — acentuação gráfica: proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e hiatos

No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itensa seguir.

Considere a seguinte situação hipotética, Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime. Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.