Questão #1487506 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487487 · Direito Processual Penal · 2007
Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal depende de representação, a Autoridade Policial, depois de lavrar boletim de ocorrência, deve
Resolver questão →Questão #1487482 · Direito Processual Penal · 2007
É correto afirmar que, das decisões proferidas em habeas corpus, observada a natureza da decisão, cabem os recursos
Resolver questão →Questão #1487453 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal. I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de t…
Resolver questão →Questão #1487444 · Direito Processual Penal · 2007
É certo que a denúncia
Resolver questão →Questão #1487293 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1487292 · Direito Processual Penal · 2007
A ação penal pública será promovida por
Resolver questão →Questão #1487121 · Direito Processual Penal · 2007
Fernando Capez sustenta que o fundamento da ação penal privada é evitar que o escândalo do processo provoque ao ofendido mal maior que a impunidade do criminoso, decorrente da não propositura da ação penal. A diferença básica ent…
Resolver questão →Questão #1487112 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1487011 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Citado por edital, não comparece…
Resolver questão →Questão #1487010 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. A renúncia ao exercício do direito de queixa e o perdão do ofendido, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá, sem que produza, todavia, efeito em …
Resolver questão →Questão #1486897 · Direito Processual Penal · 2007
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por moti…
Resolver questão →Questão #1485885 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as afirmações: I.Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes. II.O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha. III.O juiz dar-se-á por s…
Resolver questão →Questão #1484796 · Direito Processual Penal · 2007
O ofendido é tratado pelo Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1484795 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a ação penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484784 · Direito Processual Penal · 2007
O Inquérito Policial deverá ser concluído:
Resolver questão →Questão #1484783 · Direito Processual Penal · 2007
Da autoridade policial pode se considerar correta a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1484658 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484594 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal. I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais do acusado, que o interrogatório se realize na pre…
Resolver questão →Questão #1484576 · Direito Processual Penal · 2007
