Questão #1485885 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1484796 · Direito Processual Penal · 2007
O ofendido é tratado pelo Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1484795 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a ação penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484784 · Direito Processual Penal · 2007
O Inquérito Policial deverá ser concluído:
Resolver questão →Questão #1484783 · Direito Processual Penal · 2007
Da autoridade policial pode se considerar correta a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1484658 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484594 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal. I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais do acusado, que o interrogatório se realize na pre…
Resolver questão →Questão #1484576 · Direito Processual Penal · 2007
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo
Resolver questão →Questão #1484549 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação a prisão considere: I. A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judicial, por representação do Ministério Público e pelo tempo que durar o inquérito policial. II. A apresentação espontânea do …
Resolver questão →Questão #1484294 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta em relação ao instituto da revisão criminal.
Resolver questão →Questão #1484285 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484260 · Direito Processual Penal · 2007
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,
Resolver questão →Questão #1484241 · Direito Processual Penal · 2007
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Resolver questão →Questão #1484240 · Direito Processual Penal · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
Resolver questão →Questão #1484232 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as assertivas: I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peça…
Resolver questão →Questão #1484229 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484218 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal. I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato. II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime. III. Decisão que julga …
Resolver questão →Questão #1483858 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Rubens foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado crime de tentativa de homicídio simples contra seu pai. Nessa situação, existindo ação civil nega…
Resolver questão →Questão #1483540 · Direito Processual Penal · 2007
Conflito de atribuições entre membros do MPF e de MP estadual deve ser dirimido pelo
Resolver questão →Questão #1483539 · Direito Processual Penal · 2007