Questão #14877322007

Direito Processual Penal - tribunal do júri

Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,

A desclassificar para crime não doloso e condenar o réu por esse crime. B desclassificar para crime não doloso e enviar os autos para o juiz comum. C absolver o réu quando evidente a hipótese de legítima defesa. D impronunciar o réu e determinar o arquivamento dos autos.

Direito Processual Penal - tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?