Questão #15049552005

Direito Processual Penal — férias

Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:

A ao tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver, caberá julgá-la e, se procedente, devolver imediatamente os autos ao juízo de origem para que dê prosseguimento à ação penal; B ao tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver, caberá julgá-la e, se improcedente, proceder também ao julgamento da ação penal privada; C competirá ao tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver, proceder ao seu julgamento e, se improcedente, determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para que dê prosseguimento à ação penal; D poderá o juiz negar liminarmente seu processamento, quando o fato a que se propôs o querelado provar constituir crime.

Direito Processual Penal — férias

Uma questão respondida. E as próximas?