Questão #1518347 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1518315 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.
Resolver questão →Questão #1518314 · Direito Processual Penal · 2004
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Os exames de corp…
Resolver questão →Questão #1518313 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos enviou uma carta-bomba, por meio de uma agência dos correios de Brasília …
Resolver questão →Questão #1516912 · Direito Processual Penal · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1516911 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que, durante a realização de uma blitz voltada à busca de armas, um policial rodoviário federal determine a um motorista que abra o porta-malas do veículo, par…
Resolver questão →Questão #1516767 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. O desaforamento poderá ser requerido pela defesa do acusado de latrocínio, desde que haja dúvida sobre a segurança pessoal do réu durante o julgamento.
Resolver questão →Questão #1516766 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, julgue os itens que se seguem. O apelado poderá reservar-se o direito de oferecer contrarazõesna superior instância, independentemente de tal opçãopor parte do apelante.
Resolver questão →Questão #1516765 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. No processo contra Lucas, não poderia ter sido proferida sentença condenatória em face da revelia, mas a colheita de prova poderia ter sido efetivada, dependendo de…
Resolver questão →Questão #1516664 · Direito Processual Penal · 2004
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.
Resolver questão →Questão #1516663 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de…
Resolver questão →Questão #1516662 · Direito Processual Penal · 2004
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Desaparecidos os …
Resolver questão →Questão #1516308 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
Resolver questão →Questão #1516307 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens. Verificando que o fato evidentemente não constitui crime, o delegado poderá mandar arquivar o inquérito policial, desde que o faça motivadamente.
Resolver questão →Questão #1516289 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será a…
Resolver questão →Questão #1516088 · Direito Processual Penal · 2004
M adquire imóvel, pagando-o com os proventos de infração praticada. Decorridos seis meses vende o imóvel a K, que está de boa-fé. Pode-se afirmar que este bem, na esfera criminal,
Resolver questão →Questão #1516087 · Direito Processual Penal · 2004
Ao ser interrogado, B confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
Resolver questão →Questão #1515684 · Direito Processual Penal · 2004
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse …
Resolver questão →Questão #1515683 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515682 · Direito Processual Penal · 2004
