Questão #1516308 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1516307 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens. Verificando que o fato evidentemente não constitui crime, o delegado poderá mandar arquivar o inquérito policial, desde que o faça motivadamente.
Resolver questão →Questão #1516289 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será a…
Resolver questão →Questão #1516088 · Direito Processual Penal · 2004
M adquire imóvel, pagando-o com os proventos de infração praticada. Decorridos seis meses vende o imóvel a K, que está de boa-fé. Pode-se afirmar que este bem, na esfera criminal,
Resolver questão →Questão #1516087 · Direito Processual Penal · 2004
Ao ser interrogado, B confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
Resolver questão →Questão #1515684 · Direito Processual Penal · 2004
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse …
Resolver questão →Questão #1515683 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515682 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:
Resolver questão →Questão #1515630 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1515612 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Considere a seguinte situação hipotética. Hélio foi preso em flagrante imediatamente após cometer crime de homicídio e foi denunciado dentro do prazo legal, tendo decorrido mais…
Resolver questão →Questão #1515611 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. Diz-se absolutória imprópria a sentença que reconhece que o denunciado não apresenta culpabilidade, por ausência de imputabilidade, e impõe…
Resolver questão →Questão #1515602 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se for proposta uma lide que tenha por objeto a reparação de um dano causado por ato do representante da pessoa jurídica, a responsabilidade desta, quer se trate de socie…
Resolver questão →Questão #1515489 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da tentativa de violação do sigilo do voto, que é um crime eleitoral punível com detenção de até dois anos. Trata-se de crime de ação penal pública.
Resolver questão →Questão #1515485 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A ação penal será pública em qualquer crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União.
Resolver questão →Questão #1515426 · Direito Processual Penal · 2004
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o cr…
Resolver questão →Questão #1515197 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. Não ofende o princípio do promotor natural a designação de membro do Ministério Público por sorteio para atuar em processos originários de segunda instância.
Resolver questão →Questão #1515196 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, julgue os itens que se seguem. Caso o réu empreenda fuga de onde esteja preso, após a apresentação da apelação, sendo preso logo em seguida e antes do julgamento do recurso, deverá o juízo ad quem julgar d…
Resolver questão →Questão #1515195 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. Apesar de a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ser, de regra, privada, no caso em apreço será pública incondicionada, por ter sido praticada em concurs…
Resolver questão →Questão #1515125 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. Os animais e as coisas inanimadas podem ser objeto material de crime, mas não sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1515124 · Direito Processual Penal · 2004