Questão #1536461 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536460 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536459 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.
Resolver questão →Questão #1536458 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529877 · Direito Processual Penal · 1996
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dezanos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal,apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estando…
Resolver questão →Questão #1529876 · Direito Processual Penal · 1996
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial,pode:
Resolver questão →Questão #1529860 · Direito Processual Penal · 1996
Assinale a formulação correta.
Resolver questão →Questão #1529858 · Direito Processual Penal · 1996
Comprovada por prova pericial a semi–imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob talfundamento:
Resolver questão →Questão #1529857 · Direito Processual Penal · 1996
No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidadepenal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuía este, por ocasião docrime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fato.…
Resolver questão →Questão #1529839 · Direito Processual Penal · 1996
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #1529838 · Direito Processual Penal · 1996
Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
Resolver questão →Questão #1529817 · Direito Processual Penal · 1996
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sábado) de determinado jornal, publicoueditorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerera instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
Resolver questão →Questão #1529802 · Direito Processual Penal · 1996
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estãoimpedidos e dois outros declaram–se suspeitos, como deve proceder o juiz–presidente?
Resolver questão →Questão #1529801 · Direito Processual Penal · 1996
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policialformulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #1529794 · Direito Processual Penal · 1996
Das decisões dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais,denegatórias de Habeas Corpus, sempre caberá:
Resolver questão →Questão #1529745 · Direito Processual Penal · 1997
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável seráfeita por:
Resolver questão →Questão #1529744 · Direito Processual Penal · 1997
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #1529743 · Direito Processual Penal · 1997
Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
Resolver questão →Questão #1529742 · Direito Processual Penal · 1997
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente,posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia éde se considerar:
Resolver questão →Questão #1529735 · Direito Processual Penal · 1997