Questão #1536804 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536803 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Resolver questão →Questão #1536802 · Direito Processual Penal · 2016
Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns…
Resolver questão →Questão #1536801 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
Resolver questão →Questão #1536800 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536799 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536798 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536466 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536465 · Direito Processual Penal · 2016
Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Criminais, visando conferir celeridade aos andamentos criminais, designa audiências preliminares coletivas, referentes a feitos …
Resolver questão →Questão #1536464 · Direito Processual Penal · 2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
Resolver questão →Questão #1536463 · Direito Processual Penal · 2016
Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, in…
Resolver questão →Questão #1536462 · Direito Processual Penal · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito laboral. Tão lo…
Resolver questão →Questão #1536461 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
Resolver questão →Questão #1536460 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536459 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.
Resolver questão →Questão #1536458 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529877 · Direito Processual Penal · 1996
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dezanos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal,apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estando…
Resolver questão →Questão #1529876 · Direito Processual Penal · 1996
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial,pode:
Resolver questão →Questão #1529860 · Direito Processual Penal · 1996
Assinale a formulação correta.
Resolver questão →Questão #1529858 · Direito Processual Penal · 1996
