Questão #1539189 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539188 · Direito Processual Penal · 2018
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
Resolver questão →Questão #1539187 · Direito Processual Penal · 2018
No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539186 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1539185 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539184 · Direito Processual Penal · 2018
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
Resolver questão →Questão #1539183 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539182 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539181 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539180 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539179 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539061 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539060 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Resolver questão →Questão #1539059 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539058 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1536810 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Resolver questão →Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto . A sua eficácia depende de homologação pelo
Resolver questão →Questão #1536806 · Direito Processual Penal · 2016
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
Resolver questão →Questão #1536805 · Direito Processual Penal · 2016
