Questão #1539060 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539059 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539058 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1536810 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Resolver questão →Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto . A sua eficácia depende de homologação pelo
Resolver questão →Questão #1536806 · Direito Processual Penal · 2016
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
Resolver questão →Questão #1536805 · Direito Processual Penal · 2016
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A condenação trans…
Resolver questão →Questão #1536804 · Direito Processual Penal · 2016
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536803 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Resolver questão →Questão #1536802 · Direito Processual Penal · 2016
Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns…
Resolver questão →Questão #1536801 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
Resolver questão →Questão #1536800 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536799 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536798 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536466 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536465 · Direito Processual Penal · 2016
Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Criminais, visando conferir celeridade aos andamentos criminais, designa audiências preliminares coletivas, referentes a feitos …
Resolver questão →Questão #1536464 · Direito Processual Penal · 2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
Resolver questão →Questão #1536463 · Direito Processual Penal · 2016
Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, in…
Resolver questão →Questão #1536462 · Direito Processual Penal · 2016