Questão #1539879 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539877 · Direito Processual Penal · 2018
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1539876 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento específico das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539875 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539874 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
Resolver questão →Questão #1539710 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo as disposições do Decreto no 9.246/17, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539709 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prática de falta grave e considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. A prática de falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. II. Para …
Resolver questão →Questão #1539708 · Direito Processual Penal · 2018
Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios e incidentes na execução da pena, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I. Como resultado de uma interpretação extensiva…
Resolver questão →Questão #1539707 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, primário, foi condenado pela prática do delito de associação ao tráfico, tipificado no artigo 35, caput, da Lei no 11.343/2006, a expiar a pena privativa de liberdade de 04 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial se…
Resolver questão →Questão #1539706 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivame…
Resolver questão →Questão #1539705 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou acórdão de …
Resolver questão →Questão #1539704 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando…
Resolver questão →Questão #1539703 · Direito Processual Penal · 2018
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas abaixo: I. Conforme a jurisprudência do STF, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lí…
Resolver questão →Questão #1539702 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da s…
Resolver questão →Questão #1539701 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da…
Resolver questão →Questão #1539700 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser a…
Resolver questão →Questão #1539230 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os caso…
Resolver questão →Questão #1539229 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre ou…
Resolver questão →Questão #1539226 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria instrução processual penal. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539224 · Direito Processual Penal · 2018
