Questão #1539703 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539702 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da s…
Resolver questão →Questão #1539701 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da…
Resolver questão →Questão #1539700 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser a…
Resolver questão →Questão #1539230 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os caso…
Resolver questão →Questão #1539229 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre ou…
Resolver questão →Questão #1539226 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria instrução processual penal. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539224 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou ag…
Resolver questão →Questão #1539189 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1539188 · Direito Processual Penal · 2018
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
Resolver questão →Questão #1539187 · Direito Processual Penal · 2018
No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539186 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1539185 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539184 · Direito Processual Penal · 2018
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
Resolver questão →Questão #1539183 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539182 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539181 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539180 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539179 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539061 · Direito Processual Penal · 2018