Questão #1004605 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1003619 · Direito Processual Penal · 2018
Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca, ainda com vest…
Resolver questão →Questão #1003329 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1002707 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item a seguir, relativos à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo número de acusados ou quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias…
Resolver questão →Questão #1002699 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue. O inquérito policial tem caráter inquisitório, dispensando a ampla defesa e o contraditório, motivo pelo qual os elementos de informação nele documentados …
Resolver questão →Questão #1002698 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. Membro do Ministério Público não tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus, mesmo que constate alguma das h…
Resolver questão →Questão #1002682 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o item que se segue. A falta de intimação do recorrido para apresentar resposta a re…
Resolver questão →Questão #1002673 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. É atribuição do oficial de justiça a citação por hora certa — que tem os mesmos efeitos da citação pessoal —, quando ele verificar que o réu se ocult…
Resolver questão →Questão #1002613 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue. Em se tratando de crimes que se processam mediante ação penal pública incondicionada, o inquérito policial poderá ser instaurado…
Resolver questão →Questão #1002609 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade…
Resolver questão →Questão #1002237 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prest…
Resolver questão →Questão #1000910 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do art. 69, parágrafo único, da Lei no 9.099/95, ao autor do fato típico definido como crime de menor potencial ofensivo, após a lavratura do termo circunstanciado, caso se comprometa a comparecer junto ao Juizado Espe…
Resolver questão →Questão #1000907 · Direito Processual Penal · 2018
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que
Resolver questão →Questão #1000906 · Direito Processual Penal · 2018
A afirmação de que a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é
Resolver questão →Questão #1000905 · Direito Processual Penal · 2018
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Resolver questão →Questão #1000887 · Direito Processual Penal · 2018
Considere o seguinte caso hipotético.O criminoso X, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela prática do crime, decide voluntariamente e na presença de seu defensor, colaborar com as…
Resolver questão →Questão #1000303 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000294 · Direito Processual Penal · 2018
Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal e uma lei especial que contenha normas processuais, a solução será a
Resolver questão →Questão #999505 · Direito Processual Penal · 2018
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999501 · Direito Processual Penal · 2018