Questão #999498 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #999492 · Direito Processual Penal · 2018
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #999481 · Direito Processual Penal · 2018
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais. I…
Resolver questão →Questão #999472 · Direito Processual Penal · 2018
No tocante à ação penal, conforme determina a lei processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999458 · Direito Processual Penal · 2018
Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999457 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do interrogatório, conforme entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #998854 · Direito Processual Penal · 2018
Analise os itens abaixo, identifique os que correspondem a atividades de gestão de acervos previstas no Código de Ética para Museus e assinale a alternativa correta. I. Aquisição de acervos II. Elaboração de planos museológicos I…
Resolver questão →Questão #998852 · Direito Processual Penal · 2018
O histórico de formação do acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE/UFSC) passou pelas seguintes coleções:
Resolver questão →Questão #998850 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Estatuto de Museus (Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009), em seu art. 16, a restrição estabelecida para o pessoal técnico de museus públicos, incluindo o museólogo, é ser vedada a participação direta ou indire…
Resolver questão →Questão #998660 · Direito Processual Penal · 2018
João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determinada Vara Criminal de Maceió, por onde tramita o processo, praticou ato ilegal qu…
Resolver questão →Questão #998658 · Direito Processual Penal · 2018
Guilherme Nucci define ação penal como o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. Tradicionalm…
Resolver questão →Questão #998643 · Direito Processual Penal · 2018
Após denúncia em face de Nilton, sua defesa técnica apresentou exceção de suspeição do magistrado, bem como exceção de coisa julgada, tudo no prazo para apresentar resposta à acusação.Para o correto processamento das exceções apr…
Resolver questão →Questão #997425 · Direito Processual Penal · 2018