Questão #1009401 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1007833 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A lei não poderá restringir a divulgação de nenhum ato processual penal, sob pena de ferir o princípio da publicidade.
Resolver questão →Questão #1007473 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1007472 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da Lei nº 9.099/95 (arts. 60 a 83; 88 e 89), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007465 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007455 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Resolver questão →Questão #1007452 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema
Resolver questão →Questão #1007450 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.431/2017, é correto afirmar que, constatado que a criança ou o adolescente está em risco, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1007437 · Direito Processual Penal · 2018
Em procedimento legal de interceptação de conversas telefônicas visando a apurar tráfico de drogas, durante o inquérito policial, foram transcritas conversas que tratavam de assuntos diversos daqueles sob a investigação. A respei…
Resolver questão →Questão #1007432 · Direito Processual Penal · 2018
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito (CPP, art. 5º , § 2º )
Resolver questão →Questão #1006814 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação ao registro e à tramitação de ações de extensão universitária, conforme o art. 8 da Resolução nº 88/2016/CUn, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Qualquer órgão ou instância da universid…
Resolver questão →Questão #1006805 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal, em seus artigos 563 e seguintes, disciplina o tema as Nulidades, sendo certo que o diploma legal confere tratamento próprio de acordo com as peculiaridades do processo penal brasileiro.Sobre o tema, co…
Resolver questão →Questão #1006803 · Direito Processual Penal · 2018
Perante a 1ª Vara Criminal de determinada comarca de Tribunal de Justiça, corre processo em que se investiga a prática de crimes gravíssimos de organização criminosa e tráfico de drogas, sendo, inclusive, investigados grandes emp…
Resolver questão →Questão #1004707 · Direito Processual Penal · 2018
É prevista a concessão de liberdade provisória mediante fiança para
Resolver questão →Questão #1004702 · Direito Processual Penal · 2018
Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe …
Resolver questão →Questão #1004694 · Direito Processual Penal · 2018
A conferência do material probatório que servir de base à perícia é permitida às partes, durante o curso do processo judicial, somente mediante a presença de
Resolver questão →Questão #1004693 · Direito Processual Penal · 2018
As expressões manipulação incorreta e contaminação de vestígios, citadas no texto, tem relação com o conceito de
Resolver questão →Questão #1004668 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1004642 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1004609 · Direito Processual Penal · 2018