Questão #10009072018

Direito Processual Penal

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

A o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição. B a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração. C somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão. D o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso. E o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?