Questão #10113352018

Direito Processual Penal

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

A e a vítima for adolescente, o crime será qualificado. B estará configurada uma causa de aumento de pena. C a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo. D provado o fato, a pena será de detenção. E quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?