Questão #10298992018

Direito Processual Penal

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

A ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais. B não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa. C não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita. D poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado. E ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?