Direito Processual Penal — empregado doméstico

Durante audiência de instrução e julgamento em processo em

que é imputada a José a prática de um crime de roubo

majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas

de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que

presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já

Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José

estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi

localizada para prestar depoimento.

Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer