Questão #1028213 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1028172 · Direito Processual Penal · 2018
Tício é funcionário auxiliar da justiça de certo cartório de Vara Criminal. Ao atuar em determinado procedimento, verifica que Mévio, que é seu credor em razão de empréstimo, figura como réu na ação penal.Identificada tal situaçã…
Resolver questão →Questão #1028171 · Direito Processual Penal · 2018
O processo perante o Juizado Especial Criminal é marcado pelo princípio da oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, de modo que a Lei nº 9.099/95, que trata do tema no âmbito estadual, trouxe um procedimento pr…
Resolver questão →Questão #1025693 · Direito Processual Penal · 2018
Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito de entorpec…
Resolver questão →Questão #1025587 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça
Resolver questão →Questão #1025585 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.
Resolver questão →Questão #1025584 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir.I O Brasil adota, no tocante à aplicação da lei processual penal no tempo, o sistema da unidade processual. II Em caso d…
Resolver questão →Questão #1025568 · Direito Processual Penal · 2018
Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Maria foi submetida a prisão preventiva pela suposta prática de tráfico de maconha, cuja pena prevista é de cinco a q…
Resolver questão →Questão #1025556 · Direito Processual Penal · 2018
No tocante à ação penal, conforme determina a lei processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1025536 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1025512 · Direito Processual Penal · 2018
Maria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria em uma confraternização de trabalho, proferiu diversos xingamentos contra ela,…
Resolver questão →Questão #1025510 · Direito Processual Penal · 2018
À luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena em estabelecimento prisional federal de segurança máxima.
Resolver questão →Questão #1024717 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1024715 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) consubstancia proteção de gênero, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, o diploma normativo contempla uma série de garantias e di…
Resolver questão →Questão #1024185 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. A prisão preventiva poderá ser decretada no curso da investigação criminal ou em qualquer fase do processo penal ape…
Resolver questão →Questão #1023960 · Direito Processual Penal · 2018
O risco químico é a probabilidade de sofrer agravo a que determinado indivíduo está exposto ao manipular produtos químicos que podem causar-lhe danos físicos ou prejudicar-lhe a saúde. Os danos à saúde podem advir de exposição de…
Resolver questão →Questão #1023955 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado e o seu defensor devem ser intimados pessoalmente e em separado, iniciando-se…
Resolver questão →Questão #1023954 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. O Código de Processo Penal será aplicado a todas as ações penais e correlatas que tiverem curso no território nacional, nelas inclu…
Resolver questão →Questão #1023946 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue o item seguinte. Situação hipotética: O Ministério Público ofe…
Resolver questão →Questão #1023941 · Direito Processual Penal · 2018