Questão #1087882 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1087612 · Direito Processual Penal · 2016
No que toca à disciplina carcerária,
Resolver questão →Questão #1087238 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087236 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
Resolver questão →Questão #1087233 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
Resolver questão →Questão #1087067 · Direito Processual Penal · 2016
M foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos pl…
Resolver questão →Questão #1087052 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1086860 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1086594 · Direito Processual Penal · 2016
X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio qualificado (art. 121, § 2o , inciso I, CP) (motivo torpe) e…
Resolver questão →Questão #1085894 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085877 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei Federal nº 4.898/1965 disciplina a responsabilidade em caso de abuso de autoridade. Tal diploma estatui que:
Resolver questão →Questão #1085876 · Direito Processual Penal · 2016
Aristides da Silva era operário e, a pretexto de sua participação em grupo político considerado subversivo, foi preso e torturado por agentes policiais estaduais, no ano de 1976. Somente em 2016 procurou a Defensoria Pública, vis…
Resolver questão →Questão #1085862 · Direito Processual Penal · 2016
Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como uma
Resolver questão →Questão #1085861 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei n.º 7.210/1984 — LEP —, a prestação de trabalho
Resolver questão →Questão #1085858 · Direito Processual Penal · 2016
No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação. Nessa situação, com base na Lei n.º 12.850/2013, que dispõe sob…
Resolver questão →Questão #1085857 · Direito Processual Penal · 2016
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1085756 · Direito Processual Penal · 2016
André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em serviços sociais com crianças humildes. A população local fi…
Resolver questão →Questão #1085715 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1084945 · Direito Processual Penal · 2016
Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e…
Resolver questão →Questão #1083342 · Direito Processual Penal · 2016