Questão #1083341 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1083312 · Direito Processual Penal · 2016
O Atestado de Saúde Ocupacional é documento que
Resolver questão →Questão #1082859 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representação no caso de morte do ofendido, é correto afirmar que passará
Resolver questão →Questão #1081645 · Direito Processual Penal · 2016
Determina a Lei n. 7.210/84 que o preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. Os presos condenados, da mesma forma, serão entre si separados de acordo com critérios como a reincidência e a gr…
Resolver questão →Questão #1081642 · Direito Processual Penal · 2016
Segundo o Código de Processo Penal: ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de cinco dias, ap…
Resolver questão →Questão #1081641 · Direito Processual Penal · 2016
Na forma da Lei n. 7.960/89 (Prisão Temporária) , caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria e participação do indiciado no crime previsto no art.…
Resolver questão →Questão #1081640 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei n. 9.296/96 dispõe que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal, a prova puder…
Resolver questão →Questão #1081639 · Direito Processual Penal · 2016
A competência, segundo o Código de Processo Penal, será determinada pela continência, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração e, por conexão, entre outro…
Resolver questão →Questão #1081638 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente; ao mudo as pergunta…
Resolver questão →Questão #1081637 · Direito Processual Penal · 2016
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a pl…
Resolver questão →Questão #1081541 · Direito Processual Penal · 2016
João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime deapropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado comoincurso nas sanções penais do Art. 168, §1º, inciso III, doCódigo Penal. No curso do processo, mas antes de serprofe…
Resolver questão →Questão #1081524 · Direito Processual Penal · 2016
Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil que na casa de Tício estava escondido um facão que seria instrumento de crime de homicídio ocorrido no dia anterior, ainda sujo com sangue do autor e da vítima. O Min…
Resolver questão →Questão #1081487 · Direito Processual Penal · 2016
Tem em curso, perante Promotoria de Investigação Criminal, inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º - pena: 03 a 08 anos de reclusão e multa). Antes da denúncia, o Mini…
Resolver questão →Questão #1081486 · Direito Processual Penal · 2016
Chega notícia através da Ouvidoria do Ministério Público da prática de determinado crime e que possivelmente haveria omissão da Delegacia de Polícia na apuração. Em razão disso, o Promotor de Justiça instaura procedimento de inve…
Resolver questão →Questão #1081279 · Direito Processual Penal · 2016
Em tema de ação penal privada, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079854 · Direito Processual Penal · 2017
Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento. Dela…
Resolver questão →Questão #1079844 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079522 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079520 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1079511 · Direito Processual Penal · 2017