Questão #1090916 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1090425 · Direito Processual Penal · 2016
Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesãocorporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia,Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua defesatécnica, Guilherme apresenta prova inequívoca de que ag…
Resolver questão →Questão #1090343 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminaisdecorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos processos cíveisregidos pela Lei n. 11.340/06 (Violência Doméstica e Familiar),…
Resolver questão →Questão #1090110 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida sobre a imparcialidade do júri, em razão de dúvida sobre a segurança pessoal do…
Resolver questão →Questão #1090109 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposições abaixo. I - O efeito devolutivo é comum a todos os recursos. II - Nas infrações de competência do Juizado Especial Criminal, o recurso cabível das decisões …
Resolver questão →Questão #1089841 · Direito Processual Penal · 2016
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao M…
Resolver questão →Questão #1089840 · Direito Processual Penal · 2016
Determinada vítima de um crime de injúria, ou seja, delito de ação penal privada, comparece ao Ministério Público e solicita reunião com o promotor de justiça para esclarecimentos. Na ocasião, narra que identificou serem duas as …
Resolver questão →Questão #1089734 · Direito Processual Penal · 2016
Importante e legítimo órgão da execução penal é o Conselho da Comunidade, com atribuições conferidas pela própria Lei n. 7.210/84, dentre as quais: visitar semestralmente os estabelecimentos penais existentes na comarca; apresent…
Resolver questão →Questão #1089731 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o art. 415 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando provada a inexistência do fato, provado não ser ele autor ou partícipe do fato, o fato não constituir infraçã…
Resolver questão →Questão #1089730 · Direito Processual Penal · 2016
O Código de Processo Penal estabelece que: os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados; procederse-á à restauração na primeira instância, ainda que os autos …
Resolver questão →Questão #1089729 · Direito Processual Penal · 2016
A Resolução n. 13/06, do Conselho Nacional do Ministério Público, prevê que o procedimento investigatório criminal é instrumento de natureza administrativa e inquisitorial, instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1089728 · Direito Processual Penal · 2016
O entendimento de que é prescindível a transcrição integral do conteúdo da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, somente sendo necessária, a fim de se assegurar o exercício da garantia constitucional da ampla defesa, a t…
Resolver questão →Questão #1089727 · Direito Processual Penal · 2016
O art. 103, caput, do Código de Processo Penal, determina que no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Apelação, o juiz que se julgar suspeito deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto …
Resolver questão →Questão #1089726 · Direito Processual Penal · 2016
O relato da colaboração e seus possíveis resultados, as condições da proposta do Ministério Público ou do delegado de polícia, a declaração de aceitação do colaborador, as assinaturas do representante do Ministério Público ou do …
Resolver questão →Questão #1089105 · Direito Processual Penal · 2016
Pela regra do art. 61 da Lei n 9.099/95, assinale a alternativaque traz pena que corresponde à infração penal demenor potencial ofensivo.
Resolver questão →Questão #1088712 · Direito Processual Penal · 2016
Caio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recurso de apelação, com base no artigo 593, III, d, Código de Processo Penal, cons…
Resolver questão →Questão #1088266 · Direito Processual Penal · 2016
Consoante o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial nos crimes de ação pública NÃO será iniciado
Resolver questão →Questão #1088168 · Direito Processual Penal · 2016
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #1088131 · Direito Processual Penal · 2016
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz dedireito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a elepertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.João foi perseguido e preso em flagrante delito por …
Resolver questão →Questão #1088030 · Direito Processual Penal · 2016