Questão #1095642 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1095622 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1095414 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095407 · Direito Processual Penal · 2016
Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
Resolver questão →Questão #1095043 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095030 · Direito Processual Penal · 2016
A administração pública em saúde tem implantado a modalidade de licitação sustentável, que articula os processos de compra e contratação com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais, por meio da aquisição de equipament…
Resolver questão →Questão #1093881 · Direito Processual Penal · 2016
Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serãosempre impostas ao liberado condicional as obrigaçõesseguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093022 · Direito Processual Penal · 2016
Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter…
Resolver questão →Questão #1092512 · Direito Processual Penal · 2016
Com relação a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092486 · Direito Processual Penal · 2016
X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2o , I e II). Logo ao saírem do local, em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa à perseguição dos criminosos, que são presos em flagrante, na …
Resolver questão →Questão #1092269 · Direito Processual Penal · 2016
A propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1092268 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (...)
Resolver questão →Questão #1092255 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com os termos da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, na situação em que um indivíduo tenha sido preso em flagrante por ter cometido furto simples — cuja pena prevista é de recl…
Resolver questão →Questão #1092254 · Direito Processual Penal · 2016
Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à infração praticada por Ana prevê pena máxima de dois anos e multa. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1092251 · Direito Processual Penal · 2016
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas razões de autoria ou participação dele no…
Resolver questão →Questão #1092249 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporáriana seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1092248 · Direito Processual Penal · 2016
A competência é a medida da Jurisdição, distribuídaentre os vários magistrados, que compõemorganicamente o Poder Judiciário do Estado. Aconexão e a continência integram os critérios para afixação dessa competência. A doutrina bra…
Resolver questão →Questão #1092231 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à investigação criminal conduzida pelodelegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de2013, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1091359 · Direito Processual Penal · 2016
A prisão preventiva é um instrumento do Poder Cautelar do Magistrado utilizado durante ainstrução processual, podendo ser aplicado tanto na fase de inquérito policial quanto já naação penal. Em ambas as circunstâncias devem ser a…
Resolver questão →Questão #1090917 · Direito Processual Penal · 2016