Questão #1111058 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1111040 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1110356 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1110355 · Direito Processual Penal · 2016
Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela crian…
Resolver questão →Questão #1110319 · Direito Processual Penal · 2016
A Constituição Federal estatui, no tocante ao regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo:
Resolver questão →Questão #1110318 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre a garantia do duplo grau de jurisdição,
Resolver questão →Questão #1110303 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei n.º 7.492/1986, o indivíduo que gerir fraudulentamente determinada instituição financeira
Resolver questão →Questão #1110301 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à prova e aos seus meios de produção no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1109869 · Direito Processual Penal · 2016
Thales foi denunciado pela prática de um crime deapropriação indébita. Para oitiva da vítima Marcos, residenteem cidade diversa do juízo competente, foi expedida cartaprecatória, sendo todas as partes intimadas dessa expedição.An…
Resolver questão →Questão #1108798 · Direito Processual Penal · 2016
O regime jurídico de Cargos do plano de cargos, carreiras e remuneração dos Guarda s Legislativos Municipais da Câmara Municipal do Natal é o instituído pelo Art. 76 da Lei Orgânica do Município do Natal. Isso garante ao guarda l…
Resolver questão →Questão #1108401 · Direito Processual Penal · 2016
São princípios que regem a ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1108400 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência jurisdicional decorrente da prerrogativa de função e à competência do Tribunal do Júri, marque a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108185 · Direito Processual Penal · 2016
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial queinvestiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Jáno curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de quepoderia ser portador de doença mental. Concluídas a…
Resolver questão →Questão #1108096 · Direito Processual Penal · 2016
Sabendo que o inquérito policial é um procedimentoadministrativo para angariar provas sobre amaterialidade e a autoria de uma infração penal, eque quando concluído será encaminhado para osseus destinatários imediato e mediato, é …
Resolver questão →Questão #1108005 · Direito Processual Penal · 2016
Uma mistura de dois líquidos imiscíveis entre si podem ser separadas pela técnica denominada:
Resolver questão →Questão #1108003 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos termos da lei que assegura validade nacional as Carteiras de Identidade e regula sua expedição, Lei n° 7.116, de 1983, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1108000 · Direito Processual Penal · 2016
A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1107867 · Direito Processual Penal · 2016
Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figura…
Resolver questão →Questão #1107388 · Direito Processual Penal · 2016
Estabelece a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, que nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a referida lei, só será admitida a renúncia à representação perante o j…
Resolver questão →Questão #1107259 · Direito Processual Penal · 2016