Direito Processual Penal — apelação

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que

investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já

no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que

poderia ser portador de doença mental. Concluídas as

investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado.

Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a

instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito

indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto

afirmar que