Questão #1113761 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113760 · Direito Processual Penal · 2016
Foi instaurado inquérito policial, no Rio de Janeiro, para apurar as condições da morte de Maria, que foi encontrada já falecida em seu apartamento, onde residia sozinha, vítima de morte violenta. As investigações se estenderam p…
Resolver questão →Questão #1113745 · Direito Processual Penal · 2016
Ana e Carolina foram denunciadas pela prática de crimes de homicídio em processos distintos, já que foram imputados fatos diferentes a cada uma delas. Após encerrada a instrução probatória da primeira fase do procedimento bifásic…
Resolver questão →Questão #1113744 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção de causar-l…
Resolver questão →Questão #1113340 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei n. 7.210/84, ao tratar da disciplina do preso, previu a existência do regime disciplinar diferenciado, caracterizando-o. Dispôs que estarão sujeitos a tal regime tanto os presos provisórios como os condenados, nacionais ou …
Resolver questão →Questão #1113339 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do júri o Presidente da República e os Ministros de Estado, os Governadores e seus respectivos Secretários, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legi…
Resolver questão →Questão #1113338 · Direito Processual Penal · 2016
Consta no art 221 do Código de Processo Penal, que o Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados federais, os ministros de Estado, os governadores de Estados e Territórios, os secretários de Estado, os p…
Resolver questão →Questão #1113337 · Direito Processual Penal · 2016
A Súmula Vinculante 26 do Supremo Tribunal Federal, dispõe que para efeito de livramento condicional no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Le…
Resolver questão →Questão #1113336 · Direito Processual Penal · 2016
Segundo o art. 18 da Lei n. 11.340/06 (Maria da Penha), recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo máximo de vinte e quatro horas: conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protet…
Resolver questão →Questão #1113335 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e militar e no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo de menores.…
Resolver questão →Questão #1113334 · Direito Processual Penal · 2016
A teoria dos frutos da árvore envenenada”, de origem norte-americana, encontra-se prevista no art. 157, §1º, do Código de Processo Penal, quando este dispõe serem inadmissíveis, sem ressalvas, as provas derivadas das ilícitas.
Resolver questão →Questão #1113333 · Direito Processual Penal · 2016
Na forma da Lei n. 12.694/12, em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual, especial…
Resolver questão →Questão #1113298 · Direito Processual Penal · 2016
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina rever decisão dearquivamento de inquérito policial ou peças de informação determinada pelo Procurador Geralde Justiça, nos casos de sua atribuição originária, e…
Resolver questão →Questão #1112871 · Direito Processual Penal · 2016
José Augusto foi preso em flagrante delito pela suposta práticado crime de receptação (Art. 180 do Código Penal – pena: 01 a04 anos de reclusão e mult(A). Em que pese seja tecnicamenteprimário e de bons antecedentes e seja civilm…
Resolver questão →Questão #1112755 · Direito Processual Penal · 2016
Considerando o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, em relação à competência jurisdicional, analise as afirmativas. I - Sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência…
Resolver questão →Questão #1112738 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá início com o requerimento do ofendido, não cabendo representação. ( ) Nos cri…
Resolver questão →Questão #1112725 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os crimes eleitorais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111795 · Direito Processual Penal · 2016
Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juizdeterminou a citação do acusado para apresentar resposta àacusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informadopelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado par…
Resolver questão →Questão #1111417 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111059 · Direito Processual Penal · 2016