Questão #1134914 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1134736 · Direito Processual Penal · 2015
Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto.Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo decitar o acusado, o magistrado não recebeu a denúncia. Diantedisso, o Ministério Público interpôs o recurso adequado.An…
Resolver questão →Questão #1134467 · Direito Processual Penal · 2015
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito Policial dacidade de João Pessoa instaura um Inquérito Policial paraapuração de crime de estelionato ocorrido no final do ano de2014.Encerrada as investigações Rodolfo é indiciado …
Resolver questão →Questão #1133917 · Direito Processual Penal · 2015
Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos por Ortega…
Resolver questão →Questão #1133912 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 30 de abril de 2015, Feliciano praticou crime de ameaça contra sua esposa, Martina, motivado por ciúmes e suspeita de um possível relacionamento extraconjugal. Diante dessa situação, considerando que o crime de ameaça é de…
Resolver questão →Questão #1133911 · Direito Processual Penal · 2015
Renata foi autora de crime de injúria praticado em desfavor de Ana Carolina, sua antiga vizinha e, até então, amiga. Diante disso, Ana Carolina procurou um advogado e propôs queixa crime, observadas todas as formalidades legais. …
Resolver questão →Questão #1133856 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não pode s…
Resolver questão →Questão #1133855 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens aseguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, aointernado e ao egresso. A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento pris…
Resolver questão →Questão #1133851 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o p…
Resolver questão →Questão #1133850 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). A determinação do regime de cumprimento de condenado por mais de um crime em processos distintos deve ser feita pelo resultado da soma ou uni…
Resolver questão →Questão #1133847 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. O PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos munic…
Resolver questão →Questão #1133846 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Por determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a edu…
Resolver questão →Questão #1133845 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem, acerca do instituto da remição. Um preso em regime semiaberto que trabalhe, durante o dia, em jornada de seis horas diárias e estude, em horário noturno, pelo per…
Resolver questão →Questão #1133844 · Direito Processual Penal · 2015
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas deassistência previstas na Lei de Execução Penal. Pedro, analfabeto, sentenciado a oito anos de reclusão, ingre…
Resolver questão →Questão #1133729 · Direito Processual Penal · 2015
Célio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime de latrocínio tentado, o que motivou o advogado do réu a se preparar …
Resolver questão →Questão #1133728 · Direito Processual Penal · 2015
Após a realização de inquérito policial iniciado mediante requerimento da vítima, Marcos foi indiciado pela autoridade policial pela prática do crime de furto qualificado por arrombamento. Nessa situação hipotética, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1133666 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale alternativa que contempla todas as hipóteses de decretação de interceptação telefônica (art. 3º, Lei nº9.296/96).
Resolver questão →Questão #1133665 · Direito Processual Penal · 2015
No caso de morte do ofendido,
Resolver questão →Questão #1133662 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Resolver questão →Questão #1133653 · Direito Processual Penal · 2015