Questão #1137630 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1137622 · Direito Processual Penal · 2015
A partir do exposto, avalie as afirmações a seguir, em relação às características da administração pública burocrática e a administração pública gerencial.I. A administração pública gerencial é autorrecorrente e concentra-se no c…
Resolver questão →Questão #1137534 · Direito Processual Penal · 2015
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furtosimples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal,e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhaspresenciais do fato, restou demonstrado que eleagiu e…
Resolver questão →Questão #1137533 · Direito Processual Penal · 2015
Em crime de ação penal pública, membro do MinistérioPúblico, com fundamento no artigo 16 do Código deProcesso Penal, formulou pedido de retorno do inquéritopolicial, para realização de diligências, imprescindíveisao oferecimento …
Resolver questão →Questão #1137371 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137325 · Direito Processual Penal · 2015
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, essa representação tradicionalmente é classificada pela doutrina como condição especial para o regular exercício do direito de ação. Sobre a representação e sua relaç…
Resolver questão →Questão #1137247 · Direito Processual Penal · 2015
Considere as seguintes proposições:I.Ainda quando os interesses e direitos individuaisdisponíveis coletivamente considerados tragam repercussãosocial apta a transpor as pretensões particulares,não está autorizado o Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1136963 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136962 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136961 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1136960 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta no que se refere aprova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente deilicitude.
Resolver questão →Questão #1136958 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca das penas pecuniárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136933 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial edo indiciamento segundo o CPP e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1136875 · Direito Processual Penal · 2015
Considere que, posta em liberdade provisória medianterecolhimento de fiança e cumprimento de obrigações impostasjudicialmente, Joana tenha voltado a delinquir, razão por que ojuízo competente decidiu ter havido quebra da fiança. …
Resolver questão →Questão #1135569 · Direito Processual Penal · 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas: I.Paulo é regularmente processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando do julgamento do recurso de apelação que manteve a sentença de primeiro grau, ao pa…
Resolver questão →Questão #1135384 · Direito Processual Penal · 2015
oão, empregado de uma empresa terceirizada que prestaserviço de vigilância a órgão da administração pública direta,subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor públicoque trabalha nesse órgão.A respeito dessa situaç…
Resolver questão →Questão #1135383 · Direito Processual Penal · 2015
Ao receber uma denúncia anônima por telefone,a autoridade policial realizou diligências investigatórias préviasà instauração do inquérito policial com a finalidade de obterelementos que confirmassem a veracidade da informação.Con…
Resolver questão →Questão #1135000 · Direito Processual Penal · 2015
Determinada autoridade policial recebeu informações devizinhos de Lucas dando conta de que ele possuía arma defogo calibre .38 em sua casa, razão pela qual resolveu indiciá-lo pela prática de crime de posse de arma de fogo de uso…
Resolver questão →Questão #1134971 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134963 · Direito Processual Penal · 2015