Questão #1138231 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1138230 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário,…
Resolver questão →Questão #1138183 · Direito Processual Penal · 2015
Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portanto, deve o magistrado
Resolver questão →Questão #1138172 · Direito Processual Penal · 2015
VERUCA, presa cautelarmente, desde o dia 2 de julho de 2014, pela prática de delito de roubo simples (artigo 157, caput, do Código Penal), foi condenada, por sentença publicada em audiência, no dia 25 de maio de 2015, porque prim…
Resolver questão →Questão #1138171 · Direito Processual Penal · 2015
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1138088 · Direito Processual Penal · 2015
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1138048 · Direito Processual Penal · 2015
A colaboração premiada, prevista na Lei no 12.850/13,
Resolver questão →Questão #1138045 · Direito Processual Penal · 2015
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico ??juntado na data de audiência ??a menção ao fato de que a droga levada à perí…
Resolver questão →Questão #1138003 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138002 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1137990 · Direito Processual Penal · 2015
A partir dessas informações, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. No contexto escolar, o eixo principal de intervenção do psicólogo é direcionado a alunos que demonstrem dificuldades no processo de esc…
Resolver questão →Questão #1137756 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137755 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão domiciliar, nos termos do artigo 317, do Código de Processo Penal, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Poderá o juiz, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1137754 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137741 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a c…
Resolver questão →Questão #1137740 · Direito Processual Penal · 2015
A liberdade provisória, assegurada pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal, não pode depender de um ato meramente discricionário do magistrado. Assim, a decisão deve conter a
Resolver questão →Questão #1137634 · Direito Processual Penal · 2015
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicí-dio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmentedesta decisão
Resolver questão →Questão #1137633 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada aformulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo …
Resolver questão →Questão #1137632 · Direito Processual Penal · 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas:I.Aloísio é denunciado pelo Ministério Público comoincurso no artigo 155, caput, do Código Penal(furto), com pena de reclusão de 1 a 4 anos emulta.II.Patrícia é denunciada pelo Ministé…
Resolver questão →Questão #1137631 · Direito Processual Penal · 2015