Questão #11476312015

Direito Processual Penal

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

A De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP. B No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória. C São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva. D O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas comreclusão ou detenção. E A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?