Questão #1150881 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1150735 · Direito Processual Penal · 2015
O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previsto para p…
Resolver questão →Questão #1150661 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1150657 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1150646 · Direito Processual Penal · 2015
A sentença de transação penal, nos termos do artigo 76, parágrafo 5º , da Lei nº 9.099/95, tem as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1150635 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
Resolver questão →Questão #1150370 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150064 · Direito Processual Penal · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para otráfico. Na audiência designada para realização dosinterrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade daFederação…
Resolver questão →Questão #1150063 · Direito Processual Penal · 2015
Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmentehabilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidademáxima permitida era de 80 km/h. No banco do carona estavasua namorada Estefânia. Para testar a potência do au…
Resolver questão →Questão #1149903 · Direito Processual Penal · 2015
Considerando a tabela users mostrada na Figura 1 e a tabela stuff apresentada naFigura 2, qual o valor do campo result do registro retornado pela consulta SQL na caixa abaixo?IMAGEM
Resolver questão →Questão #1149890 · Direito Processual Penal · 2015
Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A comunicação governamental deve auxiliar na transformação gradativa da cultura burocrática, ainda dominante, para a nova cultura gerenci…
Resolver questão →Questão #1149727 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1149513 · Direito Processual Penal · 2015
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime defurto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. Asubtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.Quando da citação, Paulo não foi encontrad…
Resolver questão →Questão #1149501 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produ…
Resolver questão →Questão #1149339 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivosatos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que seseguem. As intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as int…
Resolver questão →Questão #1149338 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivosatos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que seseguem. Da sentença condenatória devem ser obrigatoriamente intimados o réu e o seu defensor, seja e…
Resolver questão →Questão #1149337 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e noespaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue ositens a seguir. Em relação à aplicação da lei processual penal no espaço, vigora o princípio da territ…
Resolver questão →Questão #1149163 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal,
Resolver questão →Questão #1148686 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto aos recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1148685 · Direito Processual Penal · 2015