Questão #11476002015

Direito Processual Penal

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

A Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade. B Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital. C Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo. D Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença. E Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Direito Processual Penal

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