Questão #1178627 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1178613 · Direito Processual Penal · 2014
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor,assistentes e auxiliares da Justiça,
Resolver questão →Questão #1178571 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as prisões e as medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1178570 · Direito Processual Penal · 2014
Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub–repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fáti…
Resolver questão →Questão #1178563 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto a prova no Processo Penal, assinale aalternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178539 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas,assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178537 · Direito Processual Penal · 2014
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.I - O foro por prerrogativa de função, estabelecido exclusivamente em Constituição Estadual, prevalece sobre a…
Resolver questão →Questão #1178535 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de Ação Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1178524 · Direito Processual Penal · 2014
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Resolver questão →Questão #1178523 · Direito Processual Penal · 2014
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
Resolver questão →Questão #1178522 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá–la à autoridade policial, …
Resolver questão →Questão #1178507 · Direito Processual Penal · 2014
Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano,adolescente, seis projéteis de revólver, sem saber que Sicranojá possuía uma arma e pretendia utilizá–la em um assalto. Nessasituação, e considerando o que dispõe o Estat…
Resolver questão →Questão #1178490 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre habeas corpus”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178453 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178452 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178405 · Direito Processual Penal · 2014
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela lei 8666/93 confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, dentre outras:I. Rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso…
Resolver questão →Questão #1178371 · Direito Processual Penal · 2014
O art. 44, caput do CPB, prevê regras de observância aoEstado–juiz quando analisa a possibilidade de substituição deuma pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Emrelação ao tema, assinale a alternativa correta.50.O…
Resolver questão →Questão #1178008 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação,conforme previsto na Lei nº 8.666/93, relacione a 2 coluna de acordo com a 1ª, e, emseguida, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, naord…
Resolver questão →Questão #1178006 · Direito Processual Penal · 2014
Um Aspirante a Oficial, com menos de três anos de efetivo serviço, consumou o crime de deserção, após ausentar–se, sem licença da autoridade competente, por mais de oito dias do quartel no qual estava servindo. Considerando a sit…
Resolver questão →Questão #1177923 · Direito Processual Penal · 2014