Questão #11784902014

Direito Processual Penal — piauí

Sobre habeas corpus”, é correto afirmar que:

A o habeas corpus poderá ser impetrado em favor daquele que se achar na iminência de sofrer coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição disciplinar. B tem legitimidade para impetrar o habeas corpus qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como o representante do Ministério Público. C na hipótese do habeas corpus ser concedido em virtude de nulidade do processo, não é possível a sua renovação. D o representante do Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em crime de Ação Penal Privada. E não se admite a expedição de ordem de habeas corpus de ofício pelos juízes e tribunais, estando condicionada a requerimento do interessado.

Direito Processual Penal — piauí

Uma questão respondida. E as próximas?