Questão #11785072014

Direito Processual Penal

Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano,

adolescente, seis projéteis de revólver, sem saber que Sicrano

já possuía uma arma e pretendia utilizá–la em um assalto. Nessa

situação, e considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e

do Adolescente (ECA), é correto afirmar que Fulano

A cometeu um crime previsto no ECA, mas terá sua pena reduzida em razão de não saber que Sicrano já possuía uma arma. B cometeu um crime previsto no ECA e terá sua pena aumentada porque forneceu a munição de forma gratuita a Sicrano. C não cometeu crime algum, uma vez que forneceu a Sicrano somente a munição, mas não a arma. D não cometeu crime algum, uma vez que essa conduta não é prevista em lei como delito. E cometeu um crime previsto no ECA apenado com reclusão.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?