Questão #1179211 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1179073 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito de aspectos penais e processuais penais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os seguintes itens. Considere que Jorge tenha sido preso por pescar dura…
Resolver questão →Questão #1179072 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue os itens seguintes. A autoridade providenciará que, em dia e hora previamente marcados, seja realizada a diligência de exumação para exame cadavérico, devendo-se lavrar auto ci…
Resolver questão →Questão #1178944 · Direito Processual Penal · 2014
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:
Resolver questão →Questão #1178943 · Direito Processual Penal · 2014
A autorização para saída temporária dos condenados que cumprem pena em regime semiaberto:
Resolver questão →Questão #1178942 · Direito Processual Penal · 2014
A readaptação do servidor será:
Resolver questão →Questão #1178932 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:
Resolver questão →Questão #1178898 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomea- ção de defensor dativo, no processo por crime de
Resolver questão →Questão #1178897 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da Lei n. 7.210/1984, a Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus …
Resolver questão →Questão #1178843 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado poredital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e ocurso d…
Resolver questão →Questão #1178787 · Direito Processual Penal · 2014
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal notocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral,é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1178780 · Direito Processual Penal · 2014
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da respostaescrita à acusação, que existe em favor do acusadomanifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,o art. 397 do CPP indica qu…
Resolver questão →Questão #1178758 · Direito Processual Penal · 2014
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os jurados respondem negativamente ao quesito: O réu deu início a um crime que não …
Resolver questão →Questão #1178757 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de revisão criminal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178756 · Direito Processual Penal · 2014
É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1178711 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178700 · Direito Processual Penal · 2014
Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1178657 · Direito Processual Penal · 2014
São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunalde Justiça (33 Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordináriocom repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178656 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, respostajurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte evalendo-se de arma de fog…
Resolver questão →Questão #1178646 · Direito Processual Penal · 2014