Questão #11787002014

Direito Processual Penal — piauí

Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode–se afirmar que

A a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré–processual. B a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença do fumus comissi delicti e ao periculum libertatiss. C o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere–se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida. D a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter–se–á eficaz. E a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.

Direito Processual Penal — piauí

Uma questão respondida. E as próximas?