Questão #11789442014

Direito Processual Penal

Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:

A O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. B O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. C As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade serão remuneradas. D Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue à família do preso, visando sua subsistência.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?