Questão #11918332014

Direito Processual Penal — juizados especiais estaduais (lei 9.099

A liberdade provisória

A deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva. B pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público. C ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão. D pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança. E pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.

Direito Processual Penal — juizados especiais estaduais (lei 9.099

Uma questão respondida. E as próximas?