Questão #1198957 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1198457 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a princípios do direito processual penal, garantias do réu e inquérito policial, julgue os itens a seguir. Cabe ao delegado de polícia dirigir a investigação e, se for o caso, arquivar o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1198126 · Direito Processual Penal · 2014
O Mandado de Segurança é a ferramenta jurídica hábil para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando, ilegalmente ou com abuso de poder, autoridade coatora praticar ato que viole ou ca…
Resolver questão →Questão #1198002 · Direito Processual Penal · 2014
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, …
Resolver questão →Questão #1197944 · Direito Processual Penal · 2014
José, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com afirmações desonrosas em desfavor de Luís. Após regular inquérito policial em q…
Resolver questão →Questão #1197943 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Resolver questão →Questão #1197699 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V )para verdadeira ou (F ) para falsa.I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediantefalta ou imped…
Resolver questão →Questão #1197636 · Direito Processual Penal · 2014
Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordocom determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), podesubmeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:
Resolver questão →Questão #1197118 · Direito Processual Penal · 2014
A sentença penal será publicada
Resolver questão →Questão #1194584 · Direito Processual Penal · 2014
Leia o excerto abaixo e marque a alternativa CORRETA. O romantismo, embora a gente não o veja sempre assim, é uma forma exacerbada de egoísmo. A classificação MORFOLÓGICA dos termos sublinhados é RESPECTIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #1194581 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1194040 · Direito Processual Penal · 2014
Em um processo em que se apura a prática dos delitos de supressão de tributo e evasão de divisas, o Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal de Arroizinho determina a expedição de carta rogatória para os Estados Unidos da América…
Resolver questão →Questão #1193870 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o modelo CAPM, podemos afirmar que, demais condições inalteradas:
Resolver questão →Questão #1193842 · Direito Processual Penal · 2014
Alfredo, Ministro de Estado e Álvaro, Secretário Municipal são considerados em relação à Previdência Social, servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1193766 · Direito Processual Penal · 2014
Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento
Resolver questão →Questão #1193765 · Direito Processual Penal · 2014
No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de
Resolver questão →Questão #1193752 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prova no processo penal, podese afirmar:
Resolver questão →Questão #1193751 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1193750 · Direito Processual Penal · 2014
Avalie as asserções a seguir. A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta PORQUE exaure, mediant…
Resolver questão →Questão #1193727 · Direito Processual Penal · 2014