Questão #1200366 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1200365 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e aofato típico. A perturbação de cerimônia funerária realizada em igrejapresbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso,dado princípio da especialidad…
Resolver questão →Questão #1200364 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Consel…
Resolver questão →Questão #1200334 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,julgue os próximos itens. Em virtude do princípio in dubio pro societate, o juiz não estáautorizado a rejeitar denúncia por falta de lastro probatóriomínimo que demonst…
Resolver questão →Questão #1200333 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições daLei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suasalterações (Estatuto do Desarmamento), e da Lei n.º 8.069/1990(ECA). Ainda que presentes os requi…
Resolver questão →Questão #1200318 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200136 · Direito Processual Penal · 2014
Em processo penal:
Resolver questão →Questão #1200135 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção correta, que é, entre as listadas abaixo, adiretamente prevista na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1200123 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentarse com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela do…
Resolver questão →Questão #1200087 · Direito Processual Penal · 2014
Maria foi denunciada pela prática do crime de furto na modalidade simples. O Ministério Público, considerando estarem presentes as condições para propositura da suspensão condicional do processo prevista no art.89 da Lei nº 9.099…
Resolver questão →Questão #1200086 · Direito Processual Penal · 2014
Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e acompanhar sua evolução, porém a sua presença é secundária e contingente, pois o…
Resolver questão →Questão #1200065 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadaspessoas, retirando–lhes a qualidade de destinatários da lei criminal. Já a imunidadeform…
Resolver questão →Questão #1200042 · Direito Processual Penal · 2014
A publicacão de jornais e revistas on-line abriu um importante canal de comunicacão com os leitores. Assimque leem um artigo ou reportagem, eles podem enviar seu comentúrio sobre o texto ou o assunto de queeste trata. Publicado a…
Resolver questão →Questão #1199672 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. Conforme a lei que prevê condutas dis…
Resolver questão →Questão #1199671 · Direito Processual Penal · 2014
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio …
Resolver questão →Questão #1199116 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à prestação de serviços públicos e dos direitos de seus usuários na delegação por concessão, julgue o item a seguir. Não caracteriza descontinuidade do serviço a interrupção de sua prestação motivada por inadimplement…
Resolver questão →Questão #1199115 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.
Resolver questão →Questão #1199061 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1199060 · Direito Processual Penal · 2014
Com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340⁄2006), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1199016 · Direito Processual Penal · 2014