Questão #11980022014

Direito Processual Penal — contribuinte individual

A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. São esses ecossistemas:

A A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Planície Litorânea. B A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. C

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Chapada daDiamantina, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando deNoronha. D A Floresta Equatorial, a Mata Atlântica, a Chapada dos Veadeiros, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.

Direito Processual Penal — contribuinte individual

Uma questão respondida. E as próximas?