Questão #11937512014

Direito Processual Penal

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador. B O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo–o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada. C Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação. D O princípio do contraditório relaciona–se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado. E Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?